modelo de utilidad

O modelo de utilidade é uma ferramenta importante no mundo do direito de patentes em diversos países, incluindo o Brasil e Portugal. Trata-se de uma modalidade de proteção para invenções que dizem respeito a melhorias ou novas configurações em objetos já existentes. Esse tipo de modelo de patente é bastante útil para inovações que possam ser consideradas “incrementais” em relação a um produto já existente. Por exemplo, uma melhoria em um utensílio doméstico, como uma panela ou uma tesoura, pode ser protegida por um modelo de utilidade, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo órgão responsável pela concessão da patente. No Brasil, o modelo de utilidade é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e tem validade de 15 anos. Já em Portugal, esse tipo de patente é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e sua validade é de 10 anos. Para que um modelo de utilidade seja concedido, é preciso atender a alguns requisitos, como a novidade (ou seja, não pode ter sido divulgado antes da data do pedido) e a atividade inventiva (ou seja, deve representar uma melhoria significativa em relação ao que já existe). Enfim, o modelo de utilidade é uma ferramenta importante para proteger inovações, principalmente as incrementais, e pode ser uma boa opção para empreendedores que desejam investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos.